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  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A premiação será concedido pela Câmara dos Deputados, anualmente, a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. A proposição foi promulgada em seguida. A indicação das concorrentes poderá ser feita por qualquer membro do Congresso Nacional até o dia 30 de abril de cada ano, c...

Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo Com muito mais facilidade do que os debates da última segunda-feira (12) indicavam, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), em segunda discussão e em redação final, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a legislação para a regulamentação de prestação indireta de serviços públicos. A decisão afasta a necessidade de Lei Complementar para tratar de concessões públicas e estabelece a possibilidade de concessões das áreas de transporte ferroviário e aquaviário mediante...

RIC Mais Notícias PEC da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação na Alep Assinada pelo Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços Redação RIC Mais com informações de Eduardo Santana, da Alep A- 12 de julho de 2021 - 22:40 - Atualizado em 12 de julho de 2021 - 22:40 A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta ...

Carregando... Ouça este conteúdo A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (12), em primeira discussão (quando se debate a constitucionalidade da proposição), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Constituição estadual ao prever a modalidade autorização como forma de concessão de serviços públicos de transporte ferroviário e aquaviário para entes privados, que está sendo chamada de PEC da Ferroeste. O projeto foi aprovado com 40 votos favoráveis e 11 contrários. Também nesta segunda-feira, a Assembleia aprovou requerimento do líder...

Aposentados e pensionistas do IPAJM: recadastramento é prorrogado para janeiro de 2022 Economia Alteração, segundo o instituto, visa a dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo coronavírus Redação Folha Vitória Foto: Divulgação / Governo O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) prorrogou para janeiro de 2022 o recadastramento anual obrigatório, por meio de “Prova de Vida”, dos aposentados e pensionistas da autarquia, que teria início no próximo mês de agosto.  ...