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No RN, 97% das escolas estaduais não têm atestado do Corpo de Bombeiros Publicação: 2021-07-28 00:00:00 Ícaro Carvalho Repórter Na volta às aulas presenciais, depois de quase 14 meses, apenas 20 das 615 escolas de toda a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte possuem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que comprova a regularidade de um determinado empreendimento em relação ao combate e prevenção de incêndios. O número corresponde a 3% de toda a rede estadual. A ausência desse documento não impede a escola de funcionar. A volta dos alunos para as sal...

Programas de financiamento e crédito perderam R$ 102,8 bilhões de subsídios Relatório da União aponta que, dos R$ 346,6 bilhões em subsídios em 2020, menos de 10% foram destinados a fundos e programas como Minha Casa Minha Vida e FIES postado em 26/07/2021 22:32 / atualizado em 26/07/2021 22:51 O governo reduziu em quase cinco vezes os gastos com programas financeiros e creditícios, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). O 5º Orçamento de Subsídios da União, divulgado pela Secretari...

TJ-SP reconhece nulidade de atos que ocorreram sem intimação da Defensoria Reprodução Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou todos os atos processuais a partir da audiência de instrução, debates e julgamento, determinando a ocorrência de novos atos, mediante intimação pessoal do defensor público responsável, com a antecedência necessária. No caso, o acusado, ao ser preso, nomeou um advogado particular que renunciou ao processo, sem que isso tenha sido comunicado ao réu e sem que a informação acerca da renúncia f...

12:36 - 19/07/2021 Uberaba quer criar unidade de Apac na cidade De acordo com Luma Tamm Luiz da Costa Pupulin, chefe da Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte, a etapa seguinte do trabalho vai ocorrer nas próximas semanas, na Sociedade Uberabense de Proteção aos Animais (Supra), onde serão identificados mais de 600 caninos dos 734 que vivem no local – cerca de 20% já foram microchipados.   Desde 2019, o Departamento de Zoonoses de Uberaba realiza a microchipagem, gratuitamente, para a população. Ou seja, este trabalho n...

Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais Em Tempo*   Texto estabelece limites para auxílios e indenizações | Foto: Divulgação Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, proposta que lista quais categorias de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, limitando os chamados "supersalários". Do Senado, o Projeto de Lei 6726/16, será votado novamente por aquela Casa devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). Segundo o texto, 32 tip...