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Santa Casa de Misericórdia e prefeitura de Conquista entram em acordo sobre leitos Covid A Santa Casa de Misericórdia e prefeitura de Vitória da Conquista fizeram um acordo temporário para manutenção de leitos para pacientes com Covid-19 no Hospital São Vicente, administrado pela Santa Casa. A empresa havia anunciado neste mês de julho a desistência da gestão dos leitos por falta de condições financeiras. O acordo ocorreu após reunião realizada nesta quinta-feira (22). No encontro, com intermédio do Ministério Público estadual (MP-BA), foi acordado que a Santa Casa vai d...

21/07/2021 - 20:11   Com a continuidade da pandemia de Covid-19, os deputados aprovaram propostas para avançar no combate à doença, como a prioridade de compra de oxigênio para hospitais, incentivo a pesquisas, permissão para compra de vacinas por estados e municípios e a autorização para a fabricação desses fármacos em laboratórios veterinários. Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate ao vírus aprovada pela Câmara em fevereiro foi a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação, ...

Moradores do Morro da Cruz esperam ter energia regularizada em agosto Obras da companhia energética começaram na semana passada para regularizar a situação de cerca de 20 mil famílias do Morro da Cruz postado em 21/07/2021 21:48 / atualizado em 21/07/2021 22:50 1,5 mil clientes devem ter as ligações regulares efetuadas no próximo mês - (crédito: Neonergia/Divulgação) A Neoenergia Distribuição Brasília, antiga Companhia Energética de Brasília (CEB), iniciou, em 16 de julho, as obras de regularização do fornecimento de energia elétrica...

Por detectar vício de iniciativa, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional uma lei complementar que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores públicos que atuem diretamente no controle, na prevenção e no atendimento relacionados à epidemia de Covid-19 (Lei Complementar 974/20). Segundo o colegiado, a Câmara Legislativa do DF invadiu a competência exclusiva do chefe do Executivo local.  Câmara Legislativa do Distrito Federal Josue Marinho/Wikimedia Commons A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo...

Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal 20 de julho de 2021, 20h55 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar (LC) 178/2021 que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Entidades pedem volta do concurso público mesmo em estados em recuperação fiscal A norma, que alterou dispositivos das LCs 101/2000 (Le...