Page 9 - Process Criminal News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

Diante de situação inusitada e gravíssima da epidemia da Covid-19, devem ser consideradas medidas alternativas à prisão. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao revogar a prisão preventiva de um homem acusado por tráfico de drogas. CNJMedidas alternativas à prisão devem prevalecer durante epidemia, diz TJ-SP Ele foi preso em flagrante, em novembro de 2020, com 30 gramas de cocaína. Ao conceder o Habeas Corpus, a relatora, desembargadora Angélica de Almeida, destacou que o acusado é jovem, não tem antecedentes criminais, possui...

CPI da Covid: o que acontece com Roberto Dias depois de ser preso Há 4 horas Legenda da foto, Pela primeira vez, Omar Aziz (centro) determinou prisão de depoente: Roberto Dias (esq), ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Em andamento há cerca de dois meses, a CPI da Covid terminou, pela primeira vez, com a prisão de um depoente. Trata-se de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde acusado de ter participado de um suposto esquema de propina na compra de vacinas — algo que ele negou com veemência durante seu depoimento, alegando estar sendo "acusado se...

Governador de Mato Grosso do Sul processou Tiago Vargas (PSD), que publicou vídeos com críticas ao tucano Vereador Tiago Vargas (PSD) e governador Reinaldo Azambuja (PSDB) - Divulgação/Leonardo de França-Midiamax O juiz Maurício Petrauski sinalizou que vai rejeitar pedido em liminar apresentado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contra o vereador de Campo Grande Tiago Vargas (PSD). O tucano acionou a Justiça depois de ser criticado pelo parlamentar em vídeos publicados nas redes sociais. Em despacho proferido ontem (6), o magistrado da 9ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande ...

Sem evidências de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou anormalidade, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o Habeas Corpus do sérvio Bozidar Kapetanovic, condenado por fazer parte de um esquema de tráfico internacional de drogas a partir de portos brasileiros, especialmente o de Santos (SP). O ministro Dias Toffoli não viu qualquer problema na decisão do STJ Fellipe Sampaio/STF No HC, a defesa apontou excesso de prazo para o exame das apelações interpostas e inobservância da necessidade de reavaliação periódica da prisão. O Superior Tribunal de Just...

O primeiro ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro decano Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, despede-se da toga depois de 31 anos de serviços prestados à mais alta corte do país. Ele ingressou na magistratura em 1978, quando era desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, via quinto constitucional destinado ao Ministério Público. O ministro Marco Aurélio reconhece que o aprendizado na Justiça do Trabalho o preparou para os desafios no STF. E, embora fosse primo do então presidente da Rep...