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Comunidade jurídica vê Bolsonaro inelegível em 2022 Foto: Dida Sampaio/Estadão As medidas tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as reiteradas acusações do presidente Jair Bolsonaro à eficácia da urna eletrônica, condicionando as eleições de 2022 ao voto impresso, podem atrapalhar seus planos políticos. Juristas ouvidos pelo Estadão dizem que o inquérito administrativo e a notícia-crime apresentados nesta segunda-feira pelo TSE, pedindo ao Supremo Tribunal Federal a inclusão de Bolsonaro na investigação das fake news, têm potencial para torná-lo inelegível ...

El término cultura aparecer por primera vez en la Constitución de 1811 Por: Efraín Valenzuela Lunes, 02/08/2021 03:46 PM | Versión para imprimir En el año 1999, hace ya más de dos décadas, en el mes de junio, se realizó en el entonces Ateneo de Caracas, con patrocinio del también, de aquel tiempo, Consejo Nacional de la Cultura, (CONAC) y con la colaboración del Convenio Andrés Bello, un Taller Internacional acerca de un tema, muy propio de la época, por el mismo contexto histórico-social y político que vivía Venezuela, sobre: Democracia, Constituyente y Cultura.

Cabe ao STF julgar excessos da CPI nas quebras de sigilo, dizem juristas PorWesley Oliveira Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... CPI da Covid retoma os trabalhos nesta terça-feira (3) com dezenas de pedidos de quebra de sigilo de investigados na fila de votação.| Foto: Edison Rodrigues/Agência Senado Ouça este conteúdo A alegação dos senadores é de que esses canais, incluindo a rádio, disseminaram informações falsas no âmbito da pandemia. Contudo, chama a atenção a falta de fundamentação no pedido: a justificativa é genérica e replicada de pedidos anteriore...

¿Quiénes son los flamantes ministros en el Gabinete presidido por Guido Bellido? Son dos mujeres las que tomarán las riendas en el Ejecutivo, aunque aún falta conocer quiénes serán los titulares del MEF y el MINJUS. (Foto: Presidencia) El Gabinete Ministerial liderado por Guido Bellido juró el último jueves para ocupar las distintas carteras que estarán a su cargo en una ceremonia que presidió el jefe de Estado en el Gran Teatro Nacional, de San Borja. Presidente del Consejo de Ministros: Guido Bellido Ugarte En la previa, en el Santuario Histórico de la Pampa de Ayacuc...

Sem defender a democracia, a OAB não defenderá a advocacia Lutar pela justiça é lutar por um ambiente sem violências, ameaças, mentiras e favorecimentos familiares Luiz Marcello de Almeida Pereira - Lextra | ACidade ON - Circuito das Águas 29/7/2021 21:59 - Reporte um erro na notícia Todos os campos são obrigatórios Enviar mensagem As leis não organizam as nossas relações sozinhas: sem Administração Pública nada funcionaria. Basta imaginar o caos no trânsito se não tivesse ninguém para aplicar multas ou as aplicasse aleatoriamente, sem pun...