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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização. Essa med...

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Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas Segundo o texto apresentado pelo relator na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o detentor da patente receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto Por Estadão Conteúdo Foto: Pixabay A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas.

Placar foi de 425 votos a favor e 15 contra Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas - MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinasMARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC Por ESTADÃO CONTEÚDO Publicado 06/07/2021 20:14 | Atualizado 06/07/2021 20:15 Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 4...

00:00 06/07/2021 20h31 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações.  O texto prevê que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido. Em caso de pedidos de patente, os valores somente se...