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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: os centros de controle de zoonoses enfrentam escassez de recursos O Projeto de Lei 1738/21 cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças em animais (zoonoses). Segundo a proposta, doações efetuadas ao programa por pessoas físicas e jurídicas poderão ser descontadas do Imposto de Renda até o limite de 4% do total devido. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, os projetos de controle de zoonoses e de prote�...

Voto impresso Publicidade O presidente Jair Bolsonaro quer que, a partir das eleições de 2022, os eleitores recebam um papel com o número que foi digitado na urna eletrônica impresso para ser depositado de forma automática em uma urna de acrílico. Bolsonaro acusa o modelo atual de não ser confiável. Com o voto impresso, ele espera que, em caso de acusação de fraude no sistema eletrônico, os votos em papel possam ser apurados manualmente. Um estudo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou que o novo modelo pode custar R$2,5 bilhões em 10 anos. O voto impresso che...

"Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo", defendeu Lira na última semana. Os críticos, por sua vez, argumentam que o semipresidencialismo poderia até trazer mais instabilidade, caso presidente e primeiro-ministro não estejam em sintonia. Apontam também que o número excessivo de partidos do país, que hoje dificulta o presidente a montar uma base no Congresso, continuaria sendo um problema com a mudança de regime, mantendo os desafios de g...

Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais Em Tempo*   Texto estabelece limites para auxílios e indenizações | Foto: Divulgação Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, proposta que lista quais categorias de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, limitando os chamados "supersalários". Do Senado, o Projeto de Lei 6726/16, será votado novamente por aquela Casa devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). Segundo o texto, 32 tip...

Deputados aprovam ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line por 1 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste do pezinho: proposta virou lei e aumentou de 6 doenças para 14 grupos de doenças rastreadas Com a aprovação do Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito parlamentares, a Câmara dos Deputados ampliou o número de doenças rastreadas pelo teste do p...